Na última segunda-feira dia 08 de Agosto de 2022, o Porto Ferreira Futebol Clube, foi reconhecido com o título de Utilidade Pública Municipal. O Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública ao Clube é de autoria do vereador Alan João Orlando, foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Romulo Ripa.

O título de Utilidade Pública garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Somente as entidades legalmente constituídas no Brasil podem obter o título de Utilidade Pública.

Para o Presidente do Porto Ferreira Futebol Clube, essa é uma conquista muito importante para o clube. “Com esse título poderemos pleitear isenção de impostos e outros benefícios permitidos pela lei. Além disso, passamos a ter mais credibilidade perante à sociedade, órgão públicos e empresas privadas, o que facilita na hora de fecharmos parcerias, inclusive com governo Estadual e Federal”, afirmou.

Segundo ele, é muito gratificante receber o reconhecimento do poder público, que só concede o título às entidades que realizam um trabalho de qualidade para a coletividade. “Gostaria de aproveitar para agradecer a todos os vereadores pela iniciativa, ficamos muito honrados e eternamente gratos a ele por ter nos ajudado a dar um passo tão importante”, disse.

Para ter direito ao Título de Utilidade Pública, é necessário que a entidade tenha no mínimo um ano de fundação, esteja com a prestação de contas do último exercício financeiro atualizada, fazer jus à gratuidade dos membros da diretoria, ter personalidade jurídica (estar registrada em cartório) e possuir Ata de Fundação.